- INMETRO
- INMETRO - Portaria 005
- INMETRO - Portaria 206
- INMETRO - Portaria 300
- INMETRO - Portaria 412 Modifica Portaria 005
- INMETRO - Portaria 480
- Bombeiros
- NT-01/2017 – Procedimentos Administrativos – Anexos: A a R (ATUALIZADA EM 24/03/2017)
- NT-02/2014 – Conceitos básicos de segurança contra incêndio
- NT-03/2014 – Terminologia de segurança contra incêndio
- NT-04/2014 – Símbolos gráficos
- NT-05/2014 – Segurança contra Incêndio – Urbanística
- NT-06/2014 – Acesso de viaturas na edificação e áreas de risco
- NT-07/2014 – Separação entre edificações
- NT-08/2014 – Resistência ao fogo dos elementos de construção
- NT-09/2017 – Compartimentação horizontal e compartimentação vertical (ATUALIZADA EM 10/05/2017)
- NT-10/2014 – Controle de materiais de acabamento e revestimento
- NT-11/2017 – Saídas de Emergência (ATUALIZADA EM 10/05/2017) Principais Alterações
- NT-13/2014 – Pressurização de Escada de Segurança
- NT-14/2017 – Carga de Incêndio nas Edificações e Áreas de Risco (ATUALIZADA EM 04/07/2017) Principais Alterações
- NT-15/2014 – Controle de Fumaça: P1; P2; P3; P4; P5; P6; P7; P8
- NT-16_2017 - Salva Vidas
- NT-17/2017 – Brigada de Incêndio (ATUALIZADA EM 04/07/2017)
- NT-18/2014 – Iluminação de Emergência
- NT-19/2014 – Sistemas de Detecção e Alarme de Incêndio
- NT-20/2014 – Sinalização de Emergência
- NT-21/2014 – Sistema de Proteção por Extintores de Incêndio
- NT-21/2014 – Sistema de proteção por extintores de incêndio
- NT-22/2014 – Sistemas de Hidrantes e de Mangotinhos para Combate a Incêndio
- NT-22/2014 – Sistemas de hidrantes e de mangotinhos para combate a incêndio
- NT-23/2014 – Sistema de chuveiros automáticos
- NT-25/2014 – Seg. Contra Incêndio para Líquidos Combustíveis/Inflamáveis: P1; P2; P3; P4
- NT-26/2014 – Sistema Fixo de Gases para Combate a Incêndio
- NT-34/2014 – Hidrante Urbano
- NT-38/2014 – Segurança Contra Incêndio em Cozinha Profissional
- Lei Estadual Nº 15.802, de 11 de Setembro de 2006, que Institui o Código Estadual de Segurança Contra Incêndio e Pânico e dá outras Providências
- ABNT
- NR
- NR 01 - Disposições Gerais
- NR 02 - Inspeção Prévia
- NR 03 - Embargo e Interdição
- NR 04 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho
- NR 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA
- NR 06 - Equipamento DE Proteção Individual - EPI
- NR 07 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
- NR 09 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
- NR 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade
- NR 11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais
- NR 12 - Máquinas e Equipamentos
- NR 13 - Caldeiras, Vasos de Pressão e Tabulações e Tanques Metálicos de Armazenamento
- NR 14 - Fornos
- NR 15 - Atividades e Operações Insalubres
- NR 16 - Atividades e Operações Perigosas
- NR 17 - Ergonomia
- NR 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
- NR 19 - Explosivos
- NR 20 - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis
- NR 21 - Trabalhos a Céu Aberto
- NR 22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração
- NR 23 - Proteção Contra Incêndio
- NR 23 - Proteção Contra Incêndios
- NR 24 - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho
- NR 25 - Resíduos Industriais
- NR 26 - Sinalização de Segurança
- NR 27 - Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho no MTB (Revogada pela Portaria GM n.º 262/2008)
- NR 28 - Fiscalização e Penalidades
- NR 29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
- NR 30 - Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário
- NR 31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
- NR 32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde
- NR 33 - Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados
- NR 34 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, Reparação e Desmonte Naval
- NR 35 - Trabalho em Altura
- NR 36 - Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
- NR 37 - Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo
- NRR 1 - Disposições Gerais (Revogada pela Portaria MTE 191/2008)
- NRR 2 - Serviço Especializado em Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural (Revogada pela Portaria MTE 191/2008)
- NRR 3 - Comissão Interna De Prevenção De Acidentes Do Trabalho Rural (Revogada pela Portaria MTE 191/2008)
- NRR 4 - Equipamento De Proteção Individual - EPI(Revogada pela Portaria MTE 191/2008)
- NRR 5 - Produtos Químicos (Revogada pela Portaria MTE 191/2008)
